Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 17:00
Financeira deve retirar nome de cliente do SPC
O juiz deferiu a antecipação de tutela para que a financeira retire no prazo de cinco dias o nome do consumidor dos cadastros de inadimplentes
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 14:21
Princípios do Direito do Consumidor
Entender os princípios consagrados pelo Código de Defesa do Consumidor é um dos pontos de partida
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:11
Apelação cível. civil, consumidor e processual civil.
Ação de indenização. Danos morais. Pedaço de ferro em bala. Ferimento na boca do consumidor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Falha no sistema da instituição financeira. Dano moral presumido. Fixação.
A falha no sistema da instituição financeira, que venha a causar transtorno ao consumidor.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 12:38
Instituição financeira deve disponibilizar dados para liquidação antecipada de contratos
Em ação civil pública, uma associação de defesa do consumidor relatou dificuldades para liquidação
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 15:04
Juiz não pode impor multa do CDC a empresa se consumidor não pediu
STJ retirou condenação ultra petita dada a financeira.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 10:37
Instituição financeira não responde por defeito em carro financiado
financeira não é responsável pela qualidade do produto adquirido por livre escolha do consumidor mediante financiamento bancário.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:20
Instituição financeira é condenada a indenizar cliente
Será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais pelo Banco BMG a cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:42
Financeira deve indenizar vítima de fraude
O homem que teve seu nome incluído nos cadastros de restrição ao crédito por ter sido vítima de uma fraude
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 15:41
Justiça reconhece má fé de financeira que cobrou empréstimo de mercadoria não entregue ao consumidor
Cliente comprou sistema de energia solar, mas não recebeu o produto e ainda teve o nome negativado.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 12:38
A Ordem Econômica e Financeira do Estado: garantia da livre concorrência e da defesa do consumidor
Com a evolução do constitucionalismo, o Estado passou a intervir, no cenário econômico e financeiro, com a finalidade de fomentar ou evitar abusos. Além disso, surgiu a necessidade, de proteger a livre concorrência e os consumidores.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 19:00
Financeira é condenada por realizar cobranças indevidas
BV Financeira S/A foi condenada ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 3 mil
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:20
Direito privado não especificado. Ação civil pública de consumo.
Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. eficácia erga omnes da sentença.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:13
Financeira paga dano moral por negativação indevida
O Banco BV Financeira terá que pagar indenização, a título de danos morais, a um então usuário dos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:40
Transferência indevida de numerário em conta corrente.
Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Danos materiais reconhecidos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:48
Dano moral. Fatura de cartao de credito. Desconto antecipado em conta corrente.
Impossibilidade de realizacao de compras. Quantificação. Tem direito ao recebimento de indenizacao
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:58
Contrato de participação financeira. Planta comunitária. PCT.
Devolução do valor investido. Carência de ação. Possibilidade de devolução do valor aportado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:38
Contrato de Participação Financeira. Subscrição de ações
Agravo interno no agravo em recurso especial.